Corrupção. Prevenção e punição

Um olhar sobre o “Caso Lava Jato" - Programa

Nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, o Seminário: “Corrupção. Prevenção e punição. Um olhar sobre o “Caso Lava Jato”, coordenador por Marcos Zilli e Fabio Ramazzini Bechara, sob a direção do Professor Kai Ambos e coordenação local de Eneas Romero, foi realizado no Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal da América Latina da Universidade de Göttingen com a participação de diversos especialistas brasileiros.

O seminário foi divido em três blocos temáticos: 1) Corrupção. Perspectiva Multidisciplinar, com os temas Mecanismos de controle da corrupção, por Mário Vinícius Clauss Spinelli, Regime jurídico de contratação pública, por Luiz Augusto Fraga Navarro de Brito Filho, Financiamento de campanhas eleitorais, por Paulo Casseb. 2) O “Caso Lava Jato”. A perspectiva pelos diferentes atores, com as temáticas: Investigação e Ministério Público, por Fabio Ramazzini Bechara e Gianpaolo Poggio Smanio, A ampla defesa, por Marta Saad Gimenez e Acordo de leniência, por Marcos Paulo Veríssimo. 3) o “Caso Lava Jato”. Questões penais e processuais controvertidas, com os seguintes temas: Colaboração processual e controle judicial, por Marcos Zilli, Recuperação de ativos e devido processo, por Tiago Cintra Essado, Concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato, por Helena Regina Lobo da Costa e Aplicação da pena e princípio da proporcionalidade por Ana Elisa Liberatore Silva Bechara.

Todos os trabalhos foram intensamente discutidos por todos os participantes sob a coordenação do Professor Kai Ambos e do convidado Professor Paulo de Sousa Mendes, tendo sido liberado ao final que será feita uma publicação sobre o tema após a revisão dos artigos com a incorporação das críticas.